Mães solteiras na luta pela inclusão de pais em registro

Mais de 8% dos nascidos no Estado, de 2005 a 2008, não têm nome do pai na certidão. Dado integra mapa que será lançado quarta, na UFPE

Há nove meses, a empregada doméstica Mércia Mateus Barbosa, 36 anos, luta para que seu ex-marido reconheça a paternidade do filho do casal. Eles se separaram quando ela estava no sexto mês de gestação e ele nunca registrou o menino, que já completou um ano. Assim como o filho de Mércia, existem mais 19.352 crianças, 8,62% dos nascidos entre 2005 e 2008, que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

Esse é um dos números que serão apresentados pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) em um seminário na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na próxima quarta-feira. Durante o evento, será lançada a publicação O mapa do não reconhecimento paterno, pesquisa da socióloga Mônica Villaça e da assistente social Mônica Regina.

De maio a setembro, as pesquisadoras percorreram os 37 cartórios do Grande Recife. Desses, 35 liberaram o acesso às certidões de nascimento feitas entre 2005 e 2008. Os cartórios da Várzea, na Zona Oeste do Recife, e do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana, não permitiram o repasse de informações. O número de crianças não reconhecidas, 19.353 bebês, é considerado alto, mas, para Mônica Villaça, essa estatística pode ser ainda maior. “Quando as crianças não têm pai, muitas mães optam por não registrá-las”, afirma.

O perfil das mães, no entanto, não foi surpresa. A maioria das mulheres era jovem, com idades entre 18 e 29 anos, e solteira – respectivamente, 67,1% e 98,4% das pesquisadas – quando engravidou. Foram encontrados, ainda, 296 casos de meninas com menos de 14 anos que engravidaram. “Nessas ocasiões, costuma haver uma grande diferença de idade entre o rapaz e a garota”, explica Mônica Villaça.

Jovem e solteira, esse era o perfil da hoje aposentada Hildenaura Maria dos Santos, 57, quando engravidou da filha mais velha, que hoje tem 27 anos. “Eu achava que podia tudo”, lembra. Ela diz que foi nessa época que conheceu o pai de sua filha. “Quando veio a notícia da gravidez, já havíamos perdido o contato”, conta, completando que decidiu criar a menina sozinha. Anos depois, a jovem chegou a conhecer o pai, mas a união não durou muito. “Ele não liga mais nem atende ou responde as mensagens dela”, afirma Hildenaura.

Histórias como as de Mércia e de Hildenaura são comuns entre as mães de filhos não reconhecidos. A paternidade, para eles, costuma vir acompanhada de uma ordem judicial. Mas a conquista desse direito ainda é difícil. Segundo Mônica Villaça, além da dificuldade das mães para conseguir defensores públicos, poucos cartórios enviam o processo para a justiça e, quando fazem, eles se acumulam nas varas de família.

Mércia, por exemplo, diz que, mesmo tendo que sustentar quatro filhos, decidiu pagar pelo exame de DNA, que custa R$ 300, para agilizar o processo. “Consegui o dinheiro emprestado. Quando sair a sentença, meu ex-marido é obrigado a devolver essa quantia”, afirma.

Já Hildenaura conta que, mesmo com os problemas que sua filha têm enfrentado, não pretende entrar na justiça contra o pai da jovem. “Ela está engordando, não consegue terminar a faculdade e se afastou das pessoas. Eu nunca pensei que as coisas pudessem chegar a esse ponto, mas não adianta colocá-lo na justiça. Minha filha fala que o que ela deseja do pai é amor”, justifica.

Fonte: JC Online (15.11.2009)

O Seminário

SEMINÁRIO
“Mães Solteiras e o Reconhecimento Paterno: repensar políticas, buscar novos direitos”

Local: Centro de Educação da UFPE.
Data: 18 de Novembro de 2009.

Em conjunto com a UNIFEM, a APEMAS está a realizar o projeto “o Mapa do Não Reconhecimento Paterno” que busca estabelecer dados estatísticos que permitam observar a situação do não reconhecimento de filhas e filhos por seu pai. Este projeto estrutura-se a partir da observação da realidade da APEMAS em seus dezessete anos de atuação na busca do reconhecimento de filhas e filhos, que permite repensar o papel do, e das elaborações possíveis quanto as estruturas familiares e parentais.
A apresentação deste trabalho será realizada em Seminário que buscará também discutir a necessidade de estruturar políticas para a resolução do conjunto de desigualdades vividas por estas mulheres e suas filhas e filhos. A situação das mães solteiras e suas filhas e filhos remete a uma profunda vulnerabilidade social sedimentada por sua invisibilidade que permite a manutenção de discriminações históricas pavimentando assim uma cultura de controle e coerção sobre as possibilidades de vida da mulher.
Assim, o seminário “Mães Solteiras e o Reconhecimento Paterno: repensar políticas, buscar novos direitos” propõe-se ser um espaço prioritário para a articulação e proposição de setores que possam criar novas políticas a partir dos resultados observados e avançar nas elaborações já existentes tendo um resultado propositivo capaz de organizar a atuação destes setores para os próximos períodos.

PROGRAMAÇÃO

8:30 – Credenciamento

9:00 – Abertura
Marli Márcia – Presidente da APEMAS
Rejane Pereira – Fórum de Mulheres de Pernambuco
Nathaly Queiroz  – UNIFEM Brasil e Cone Sul
Dr. José Fernandes Lemos – Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Dr. Jones Figueiredo – Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco

10:20 – Quem são as Mães Solteiras Brasileiras?
Drª Ana Liési Thurler – Doutora em Sociologia pela UNB
Drª Norma Sales – Ministério Público de Pernambuco

12:00 – Almoço

14:00 – O Mapa do não Reconhecimento Paterno
Mônica Vilaça – Cientista Social
Mônica Gomes – Assistente Social

15:30 – Da Intimidade para a sociedade: um olhar cinematográfico para os filhos que vivem sem pai
Susanna Lira – Diretora do Documentário “Nada sobre meu Pai”
16:40 – Paternidade Direito de Todas e Todos – Agenda Política
Marli Márcia – Presidente da APEMAS

A apresentação do livro
“O Mapa do não Reconhecimento Paterno”
de Mônica Vilaça e Mônica Gomes

e  lançamento do livro:
“Em Nome da Mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil”
da Drª Ana Liési Thurler

e exibição do filme “Nada sobre meu pai”
Link do trailer: http://www.dailymotion.com/video/xad1wu_nothing-about-my-father-trailer_shortfilms?from=rss
Blog do filme: www.nadasobremeupai.blogspot.com
Site do filme: www.nadasobremeupai.com.br

Informações sobre a Drª Ana Liési Thurler

Ana Liési Thurler – Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, consultora de conteúdo do documentário Nada sobre meu pai, direção de Susanna Lira, projeto premiado no México, com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2010. É autora de Em Nome da Mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil (Edit Mulheres, Florianópolis).
É co-autora em diversos livros como Violência Doméstica. Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar (Lúmen Juris Edit; Família e Jurisdição III (IBDFAM e Edit Del Rey), A Construção dos Corpos. Perspectivas Feministas (Edit Mulheres) entre outros. Foi proponente ao MPDFT, em maio de 2000, do programa designado Pai Legal nas Escolas, boa prática que, modelarmente, essa instituição mantém há sete anos. Foi proponente à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2005, do projeto de pesquisa e intervenção social Paternidade e Cidadania nas Escolas, coordenando sua implementação em 40 pontos no estado do Piauí, com o protagonismo do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Piauí (SINTE-PI). Participou, em abril de 2008, da Audiência Pública Paternidade e Solidariedade, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Inscrições

Serão abertas inscrições ao seminário a partir do dia 09 de Novembro.
Serão conferidos certificados aos participantes.

Clique aqui para baixar a Ficha de Inscrição.

A ficha de inscrição pode ser enviada por email ou entregues no endereço abaixo:
E-mail: apemas@forumpopular.org.br
http://www.maesolteira.wordpress.com
Endereço Rua Vasco da Gama, 925, Vasco da Gama, Recife – PE.

Mais informações:
(81) 32678237